Termos de Uso
Regras para cadastro, compra e utilização da plataforma de cursos livres da Escola Superior de Formação.
Razão social, CNPJ, endereço e responsável legal serão inseridos antes da abertura das vendas. O checkout permanece bloqueado enquanto as configurações comerciais obrigatórias não estiverem completas.
1. Natureza dos cursos
Os cursos oferecidos são cursos livres de atualização e capacitação. Seus certificados comprovam a conclusão da formação contratada, mas não equivalem a diploma, não constituem habilitação profissional regulamentada e não representam curso superior reconhecido pelo MEC.
2. Conta e dados
O aluno deve informar dados verdadeiros, manter suas credenciais em sigilo e utilizar a própria conta. O e-mail precisa ser confirmado antes do acesso a conteúdo pago e da emissão de certificados.
3. Matrícula e acesso
O preço exibido no checkout é calculado no servidor. A matrícula paga só é ativada depois da confirmação do gateway. Prazo de acesso, carga horária, critérios de progressão e condições do certificado são apresentados na página de cada curso antes da compra.
4. Avaliações e certificados
Atividades obrigatórias, mini quizzes e avaliação final devem ser concluídos conforme as regras do curso. A nota mínima padrão é 70%. Após reprovação, uma nova tentativa fica disponível somente depois de 24 horas completas, salvo regra mais restritiva informada previamente.
5. Uso aceitável
É vedado compartilhar credenciais, redistribuir materiais privados, interferir no funcionamento da plataforma, tentar acessar dados de terceiros ou burlar progressão, avaliações e certificados.
6. Alterações e suporte
Versões relevantes destes termos serão registradas. Dúvidas, pedidos de cancelamento e solicitações relativas a dados pessoais podem ser iniciados pela área do aluno ou pelo canal de contato.